Securitização de Recebíveis | 5 minutos de leitura
Conteúdo
1. O que significa CCB
1.1 O que caracteriza uma CCB
1.2 Consideram-se garantias de CCB (Cédula de Crédito Bancário)
1.2.1 Reais
1.2.2 Fidejussórias
2. A CCB pode ser securitizada?
3. Características e vantagens da CCB
4. Operações de crédito bancário, que usam CCB
5. Produtos de crédito bancário ou operações ativas, que usam CCB
O mercado financeiro é cheio de siglas e termos de difícil entendimento para a maioria das pessoas. Um exemplo, é a sigla CCB. Nessa matéria, você aprenderá sobre esse importante título de crédito, continue lendo e saiba o que significa CCB.
Conteúdo
1. O que significa CCB
1.1 O que caracteriza uma CCB
1.2 Consideram-se garantias de CCB (Cédula de Crédito Bancário)
1.2.1 Reais
1.2.2 Fidejussórias
2. A CCB pode ser securitizada?
3. Características e vantagens da CCB
4. Operações de crédito bancário, que usam CCB
5. Produtos de crédito bancário ou operações ativas, que usam CCB
O que significa CCB
A CCB (Cédula de Crédito Bancário) é um título de crédito emitido na forma física ou escritural, para pessoa física ou jurídica, em favor de uma instituição financeira ou de entidade a qual está vinculada, representando uma promessa de pagamento em espécie, decorrente de operação de crédito de qualquer modalidade. Também é reconhecida em moeda estrangeira em favor de instituição integrante do SFN (Sistema Financeiro Nacional) domiciliada no exterior, isso é o que significa CCB.
O que caracteriza uma CCB
Agora que você entendeu um pouco o que significa CCB, ela pode ser emitida com ou sem garantia real ou fidejussória (também denominada de garantia pessoal), sendo um título executivo extrajudicial, representando dívida em dinheiro, líquida e exigível seja pelo valor nela indicado ou pelo saldo devedor demonstrado em planilha de cálculo ou extrato de conta corrente.
Poderão ser acordado todas as características do título tais como juros, critérios de sua incidência, capitalização, despesas e encargos da obrigação, bem como obrigações do credor.
Pode ser objeto de cessão de acordo com as disposições de direito comum, caso em que o cessionário (o que recebe o título), mesmo não sendo instituição financeira, fica sub-rogado em todos os direitos do cedente.
Consideram-se garantias de CCB (Cédula de Crédito Bancário) :
Pode ser emitida com ou sem garantia real ou fidejussória (também denominada de garantia pessoal), sendo um título executivo extrajudicial, representando dívida em dinheiro, líquida e exigível seja pelo valor nela indicado ou pelo saldo devedor demonstrado em planilha de cálculo ou extrato de conta corrente.
Poderão ser acordado todas as características do título tais como juros, critérios de sua incidência, capitalização, despesas e encargos da obrigação, bem como obrigações do credor.
Pode ser objeto de cessão de acordo com as disposições de direito comum, caso em que o cessionário (o que recebe o título), mesmo não sendo instituição financeira, fica sub-rogado em todos os direitos do cedente.
Reais:
- Alienação Fiduciária
- Caução de Títulos
- Caução de Direitos Creditórios
- Hipoteca
- Penhor
Fidejussórias:
- Aval e Fiança
- Devedor Solidário
As garantias reais constituídas na CCB podem estar vinculadas ao instituto da alienação fiduciária e o credor poderá exigir a sua cobertura por seguro em seu benefício, sem esforço ou substituição.
A CCB pode ser securitizada?
As instituições financeiras, quando autorizadas pelo BACEN, poderão emitir certificados de CCB, denominados CCB, com lastro efetivo em custódia, para negociar esses créditos no mercado nacional ou internacional, com pessoas integrantes ou não do SFN.
Seu objetivo é facilitar e agilizar a recuperação de créditos bancários, tendo como lastro créditos bancários comercializáveis e que permitam ao investidor receber o pagamento pelo título independentemente da situação financeira do banco que o gerou.
Por isso é fundamental a autorização, que permite a segregação patrimonial da carteira de crédito a ser securitizada.
Características e vantagens da CCB:
- Ajuda bancos e financeiras a reduzir a inadimplência;
- Vai garantir operações de cartão de crédito e cheque especial (conta garantida);
- É mais abrangente que outros títulos de crédito;
- Quando substitui contratos de crédito, padroniza as operações, simplifica a cobrança em caso de inadimplência e serve de lastro na securitização de dívidas;
- Acaba com brechas na contestação judicial dos contratos de crédito;
- É um título executável por natureza, admitindo o processo parcial (qual executar);
- Estabelece quais os cálculos que devem constar das planilhas de evolução de débitos relativos às operações;
- É um papel negociável no mercado, ou seja, pode ser cedido a outra instituição financeira;
- Reduz custos operacionais dos bancos, barateando o custo de aprovação do crédito;
- O desconto de recebíveis (NP, DP, cheques, etc.) não usam CCB, pois eles já são garantidos por outros papeis com a anuência do tomador como coobrigado.
Operações de crédito bancário, que usam CCB:
- Empréstimo = uso de recursos sem destinação específica.
- Financiamento = uso de recurso com destinação específica.
- Desconto = quando antecipa para o cliente o valor dos ativos, deduzidos os juros, entregando um valor líquido.
- Antecipação = quando adianta ao cliente, determinada soma de dinheiro em face de uma garantia real consistente em títulos, mercadorias ou direitos.
Produtos de crédito bancário ou operações ativas, que usam CCB:
- Hot Money (empréstimo de curtíssimo prazo – até 10 dias);
- Contas Garantidas;
- Crédito Rotativo e/ou Cheque Especial;
- Descontos de Títulos (NP/Duplicatas);
- Financiamento de Tributos e Tarifas Públicas;
- Empréstimo/Financiamento para Capital de Giro;
- Vendor Finance (operação de financiamento de vendas baseadas no princípio da cessão de crédito, que permite a uma empresa vender seu produto a prazo e receber o pagamento à vista.);
- Compor Finance (inversa do Vendor, o comprador compra as mercadorias à vista e paga a prazo, cabendo ao banco o pagamento ao fornecedor, e o consequente financiamento ao comprador.);
- Aluguel de Export Notes (cessão de crédito para empresa exportadora por conta de embarque futuro.);
- Crédito Direto ao Consumidor – CDC;
- Crédito Diretíssimo – CD (onde a financeira assume o gerenciamento das vendas a prazo do lojista.);
- Assunção de Dívida (empresa com caixa, negocia adiantamento de dívida futura.);
- Dinheiro de Plástico (Cartões Diversos);
- Financiamento Imobiliário;
- Crédito Rural;
- Operações de Leasing.
Conclusão
Em resumo, o significado de CCB é formalizar a existência de um empréstimo e atestar que este será devidamente pago, em um contexto simplificado, isso é o que significa a CCB.
Outro fator a destacar é a facilidade e agilidade da CCB, ela pode ser assinada de forma digital, reduzindo a burocracia para a contratação de crédito no Brasil.
Graças à CCB, as fintechs conseguem oferecer taxas menores, otimizando os processos na hora de solicitar empréstimos ou investimento.
Por fim, se você ainda ficou com alguma dúvida sobre o que significa CCB, entre em contato conosco para que possamos esclarecer todas as suas dúvidas.
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