Securitização de Recebíveis | 8 minutos de leitura

Securitização de Recebíveis: O que é? Como Funciona?

Conteúdo

1. Desmistificando um pouco
2. O que é uma Companhia Securitizadora?
2.1. Como funciona a Securitização de Recebíveis?
2.1.1.Benefício da Securitização
2.2. Partes fundamentais que compõem esse processo de securitização
2.2.1 Cedente
2.2.2 Tomador e/ou Securitizadora
2.2.3 Investidor
2.2.3.1 Como é a captação do investidor?
3. Como é a Remuneração?
4. Como montar uma Companhia Securitizadora?
4.1. Definir uma categoria
4.2. Definir um regime tributário
4.3. Definir o Sistema de Gestão
5. Como facilitar a gestão de uma Securitizadora?
6. Contar com ajuda profissional

Muitas vezes as empresas precisam ampliar suas instalações, atualizar seus maquinário, investir nos funcionários, entre outras questões para que possa expandir. No entanto, nem sempre o dinheiro que precisa está disponível. É nesse momento que surge a possibilidade da securitização de recebíveis.

Com a necessidade de recorrer a outras fontes, como externas, sendo financiamentos, empréstimos e securitizadoras, a alternativa tem se tornado cada vez mais conhecida. A securitização de recebíveis garante liquidez aos diferentes tipos de empresas e é um processo mais simples.

Pensando nisso, este artigo é para que você possa enteder o que é e como funciona uma securitização de recebíveis. Não perca!

Desmistificando um pouco

Recebíveis são títulos que representam um direito de crédito originário de uma venda a prazo de bens, serviços ou operações financeiras.

Securitizar é transformar direitos creditórios, como os provenientes das vendas a prazo nas atividades comerciais, financeiras ou prestação de serviços, em títulos negociáveis no mercado.

Os títulos de crédito são emitidos por empresas e instituições privadas com o objetivo de captar recursos para financiar seus projetos e operações. São um tipo de aplicação de renda fixa, onde o investidor empresta seu dinheiro para a empresa, em troca de uma taxa de juros.

Asset Allocation ou Alocação de Ativos é uma estratégia de diversificação dos investimentos entre renda fixa e variável. Seu objetivo é obter a melhor relação entre risco e retorno para o investidor.

O que é uma Companhia Securitizadora?

É a companhia responsável por comprar a dívida de uma empresa, usar seus recebíveis para emitir títulos mobiliários e deixar os títulos disponíveis para serem negociados por investidores, por meio da emissão dos Termos/Certificados de Recebíveis. Ou seja, uma forma de antecipação com taxa de desconto.

O processo de securitização gera liquidez e permite fluidez ao fluxo de caixa. Com isso, as securitizadoras se tornam essenciais para o fomento mercantil, promovendo liquidez ao mercado.

Como funciona a Securitização de Recebíveis?

O objetivo da operação de securitização de recebíveis é permitir a uma empresa obter recursos sem comprometer o seu limite de crédito junto aos credores e sem prejudicar osíndices de endividamento em seu balanço. É um processo em que uma série de ativos financeiros e não financeiros são agrupados na forma de títulos e negociados com investidores. Esse sistema permite que qualquer fluxo de caixa possa ser securitizado, até mesmo de receitas futuras.

Na forma clássica destas operações cria-se uma SPC ou uma SPE (Special Purpose Company ou empresa de propósito específico) cujo objetivo será exclusivamente adquirir os recebíveis da empresa que a constituiu pela emissão de debêntures. Como os recebíveis são normalmente de curto prazo e as debêntures que as capitalizam de longo prazo, vai ter caixa muito antes do vencimento destas debêntures.

Benefício da Securitização

Um dos maiores benefícios gerados pela securitização é permitir que novos investidores de varejo tenham condições de adquirirem títulos de renda fixa que são poucos disponíveis no mercado financeiro.

Outro é a oportunidade de dividir o risco do negócio com investidores interessados. Também é uma forma de trazer vantagens tributárias ao processo de fomento mercantil.

Partes fundamentais que compõem esse processo de securitização:

Cedente:

É definido como, empresa ou indivíduo, que possui valores a receber (de qualquer setor).

Tomador e/ou Securitizadora

É a intermediação entre as partes cedentes e investidores, também pela transformação dos recebíveis em títulos.

Investidor

É o responsável por comprar as dívidas e que compartilha com o tomador os riscos do processo.

Como é a captação do investidor?

Captação Simples por debêntures (em tesouraria):

• Atas;
• Prospecto;
• Escrituração.

Captação Estruturada por:

CRC – Certificados de Recebíveis de Crédito. (C/IR.)
CRI – Certificado de Recebíveis Imobiliários. (S/ IR para PF)
CRA – Certificado de Recebíveis do Agronegócio. (S/ IR para PF)

Como é a Remuneração?

Os termos de emissão privada utilizados por uma companhia securitizadora, são divididos em três grupos de remuneração: prefixados, pós fixados com spread percentual e pósfixados com spread multiplicativo. A metodologia utilizada para calcular o preço e a taxa de referência é específica para cada um dos grupos; as variáveis e os conceitos, entretanto, são comuns a todos.

Neste segmento, também se consideram conceitos de:

Taxa de retorno, ou ROI (Return Over Investment), é um indicador gerencial usado para saber qual foi o resultado financeiro de um investimento realizado. Ele pode ser positivo ou negativo.

Taxa de antecipação é o valor do desconto pago para receber antes do tempo regular.

Como montar uma Companhia Securitizadora?

A construção de uma securitizadora precisa ser minuciosamente planejada, e esses são alguns passos que podem ajudar nessa análise:

Definir uma categoria:

As securitizadoras são basicamente divididas por duas categorias: REGULAMENTADAS e NÃO REGULAMENTADAS.

Na categoria das regulamentadas, elas necessitam de autorizações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a realização de emissões de títulos e esses podem ser alvo de ofertas públicas, inclusive com registro em Bolsa de Valores.

Já na categoria das não regulamentadas, as ofertas são restritas e o público investidor é qualificado e são distintas entre:

Securitizadora Empresarial, hoje 90% das companhias securitizadoras abertas, são instituições não financeiras, constituídas com objetivo exclusivo para aquisição e securitização de “Ativos ou Recebíveis Empresariais e Industriais”, oriundos de operações praticadas por empresas, indústrias, comércios, agropecuaristas ou prestadores de serviços (chamados originadores), com fluxo de caixa futuro (recebíveis).

Securitizadora Financeira, também instituições não financeiras, que possui como objetivo principal a securitização e aquisição de “Créditos Financeiros”, é responsável por comprar a dívida e usá-la para emitir títulos mobiliários e deixar esses disponíveis para serem negociados junto a instituições financeiras, por meio da emissão dos Certificados de Recebíveis (ex.: CRI e CRA).

Definir um regime tributário

Após a escolha da categoria, o segundo passo é pensar, qual o regime tributário a empresa vai utilizar. Já existe um consenso dos estudiosos da advocacia tributária, que o melhor desenho passa por uma SOCIEDADE ANÔNIMA com LUCRO REAL

Definir o Sistema de Gestão

Com as definições de tipos de categorias e de regimes tributários realizadas, além disso, com a empresa já registrada na Junta Comercial da cidade de atuação, é hora que pensar na parte prática da sua funcionalidade, a sua gestão.

Sabemos que esse mercado não é formado por atividades simples, com isso, a necessidade de sistemas, controles interligados são essenciais para resultados positivos. Sistemas de cálculos de operações que trabalham nas reduções de riscos e no aumento de produtividade otimizando tempo para os gestores, também são fundamentais.

A interação com os principais birôs de consultas, consultores operacionais e técnicos especializados, podem garantir um período inicial mais tranquilo na abertura da companhia securitizadora.

Como facilitar a gestão de uma Securitizadora?

A era digital chega transformando todas as áreas e isso não poderia ser diferente no segmento das securitizadoras. Resumidamente, isso pode significar que para obter competitividade nesse mercado em crescimento, sua securitizadora precisa atuar com sistemas diferenciados e personalizados que permitam o controle de todas as operações, tornando mínimo os riscos e principalmente, com agilidade elevada na prestação de serviço.

Para que isso se concretize e exista uma gestão eficaz, é de suma importância, contar com a integração de programas especializados em gestão de securitizadoras, programas que consigam mensurar as particularidades e todos as peculiaridades financeiras existentes nesse mercado. Softwares, relatórios específicos e detalhados, equipes capacitadas para toda essa dinâmica diária também fazem parte dos principais pontos quando montamos um planejamento de gestão. Tais como:

Serviços Gerenciados de Cloud, ou banco de dados em nuvem, para acesso de qualquer lugar via navegador.

Painéis Cliente e Investidor por login, com a possibilidade de oferecer ao cliente um ambiente onde poderá tirar 2ª vida de boleto, enviar sugestão da operação digitada, acompanhar vencimentos etc. Também ambiente para o investidor, onde poderá acompanhar a rentabilidade de seus investimentos.

Formalização Eletrônica e A.R. Online, por assinatura eletrônica e e-mail monitorado com integração direta com o sistema de gestão, documentos das operações são enviados para assinatura de forma direta e pelo sistema, sem necessidade de criar processos de assinatura manual.

Guarda de Documentos, das operações assinados digitalmente em portal seguro e atualizado na legislação de LGPD, sem que precise fazer downloads, backups etc.

Contar com ajuda profissional!

A decisão mais adequada é se utilizar de serviços de consultoria profissional e buscar profissionais ou empresas especializadas nessa área, em virtude dos benefícios que isso pode gerar. Existe uma série de aspectos para serem analisados e decididos nesses casos, e uma visão abrangente com viés executivo sempre agrega valor ao processo como um todo

De uma forma ou de outra, os processos de transição trazem coisas novas, por mais que queira se manter algumas ou a maior parte do jeito como está. Reformular por completo pode não ser uma alternativa viável, mas é sempre possível fazer uma boa revisão, acrescentar novos elementos e assim otimizar os recursos e os resultados.

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