Mercado Financeiro | 6 minutos de leitura

Registros digitais: realidade versus imaginário

Hoje em dia vivemos e vivenciamos várias notícias envolvendo registros digitais com suas vantagens e desvantagens para os mercados financeiro e de capitais.

Algumas já são realidade a muito tempo, outras em análise e expansão, e algumas ainda presas no imaginário de desenvolvedores e startups.

Encontramos movimentos do BACEN com seu Open Finance e a ideia de integrar todos os dados cadastrais das instituições financeiras assistidas por ele, além de já considerar registradoras digitais devidamente homologadas para operar com instrumentos finalizados por assinaturas digitais/eletrônicas, com critérios específicos de guarda e segurança.

Também a CVM no seu mais recente parecer, busca trazer luz aos investidores de criptoativos, deixando clara a sua diferenciação da moeda digital – instituída para operações no âmbito do SPI, bem como a sua atenção quanto ao uso de instrumentos ligados a oferta pública para investimentos coletivos, evidenciando a sua disposição de orientação e fiscalização, visto não existir uma legislação específica sobre o tema.

Continue lendo para entender mais sobre registros digitais, realidade ou imaginário.

Registros Digitais

As finanças descentralizadas ou DeFi, que são um conjunto de códigos autoexecutáveis, habilitados por meio de uma blockchain.

O diferencial desse sistema descentralizado é a criação de um ecossistema livre, de confiança, transparência e open-source.

Possibilitando, dessa forma, que transações sejam feitas sem intermediários, fornecendo, por exemplo, serviços de empréstimo, pagamentos e transferências.

É um sistema que atende os mercados financeiro e de capitais, completamente novo e criado em torno dos criptoativos, deixando os devidos registros digitais.

O que esperar do open finance à DeFi.

O Open Finance ainda está se provando. A tecnologia é maravilhosa, mas estamos falando de um monte de integrações de APIs para fazerem as coisas se comunicarem, com mistos de interoperabilidade e tudo muito complexo.

Protocolos blockchain já são usados para operações tradicionais do sistema financeiro, mas o open finance ainda está no seu início, e tem muita coisa ligada ao compartilhamento de dados, que precisa avançar e amadurecer os registros digitais e seus acoplado.

Quando vamos para o outro lado, o lado das DeFi, aí vemos que comparado ao TradFi “Traditional Finance” ou da sua evolução o CeFi “Centralized Finance”, é uma mudança de paradigma, que tenta resolver o desafio de não ter mais um elemento centralizador nos processos.

E aí é bom falar de risco também, não só de oportunidade, porque estamos em um terreno muito experimental. A principal diferença entre DeFi e CeFi, é que o primeiro sistema possibilita a oferta de produtos e serviços financeiros que independem de um órgão regulador para serem entregues ao público.

Já o segundo pode ser visto como tradicional e que depende de regulamentações para operarem.

Contrato inteligente na era de registros digitais

Um contrato inteligente ou “smart contract” é um protocolo de computador autoexecutável criado com a popularização dos criptoativos e feito para facilitar e reforçar a negociação ou desempenho de um contrato, proporcionando confiabilidade em transações online.

Dado que existem as Registradoras de Recebíveis, que atuam como um cartório de registro de títulos digitais e que fazem uso de contratos inteligentes.

Também autorizadas pelo BACEN a armazenar e centralizar todos as informações referentes a vendas realizadas por cartões de crédito ou débito (recebíveis digitais) de uma empresa, dando origem a uma Agenda de Recebíveis.

São quatro as registradoras em operação no Brasil:

Câmara Interbancária de Pagamentos – CIP, fundada em 2001 e controlada por grandes bancos;
Central de Recebíveis – CERC, fundada em 2015 por um grupo de executivos do mercado financeiro;
B3 considerada a quinta maior bolsa do mercado de capitais e financeiro no mundo, com o seu formato atual desde 2017;
TAG, criada pelo grupo Stone em 2018.

O agente de registro é um agente homologado por uma ou mais registradoras, que garante a confiabilidade do processo de aquisição da certificação e do certificado digital como um todo, é quem verifica e valida a identidade do usuário e do cliente.

Ainda em estudo para lançamento em 2023, o Real Digital que é uma Central Bank Digital Currency (CBDC), ou Moeda Digital emitida por Banco Central, que visa digitalizar processos cotidianos.

A moeda brasileira vai facilitar transações financeiras no ambiente virtual, sem que o dinheiro físico esteja envolvido nas operações.

A mudança de paradigma é boa para todos?

O mundo descentralizado é um cenário que precisa ser acompanhado e vivenciado, mas sem ir com muita sede ao pote, porque no meio das oportunidades há ainda muita coisa por ser feita e escrita.

Quando se vai para DeFi, muda tudo de verdade. No empréstimo de recursos, por exemplo: eu vou pegar o meu dinheiro e vou passar para você, e quem vai intermediar isso é um contrato inteligente, que tem todas as nossas regras combinadas e armazenadas.

Nele vou definir o endereço para onde vai ser enviado o dinheiro e ele cai quando eu quiser, não importa onde você estiver. Não tem uma autoridade, uma figura regulatória dizendo o que eu posso ou não fazer.

Reguladores e registros digitais

Vejam que não estão querendo desmantelar o sistema financeiro ou o de capitais, os órgãos reguladores já estão se precavendo com suas registradoras e o Real Digital, mas no DeFi não vai ter um COAF dizendo: “olha passou $50 mil ali, passou $100 mil ali, e é suspeito, porque pode ser crime”.

Pode acontecer de ser crime, mas nem sempre é. Ter esse conceito de liberdade, de você tomar as suas decisões sem passar por uma figura central, que em algum momento pode mudar as regras do jogo.

Aliás, outra coisa muito importante é a regra do jogo no DeFi. Esse código, para ser realmente descentralizado, ele precisa ser aberto.

Significa que se eu tenho uma startup e criei um código em DeFi, qualquer um pode entrar, contribuir e, inclusive, copiar e melhorar. Por exemplo, uma pequena mudança pode melhorar a velocidade de transação.

Outra característica importante é a interoperabilidade. Ela é fundamental num sistema financeiro descentralizado.

Eu poder mudar meus ativos, não só dinheiro ou de banco, mas interagir com vários protocolos de forma trustless, como se diz em inglês, porque a confiança sai da instituição centralizadora e passa para um algoritmo.

Ela sai de um modelo matricial e centralizado para um modelo de muitas camadas, descentralizado, com uma infraestrutura sobre a qual correm camadas de aplicações e apps inteligentes.

O conceito de confiança é o elemento central do blockchain, pagamentos criptográficos e contratos inteligentes.

“Confiança” significa que você não precisa confiar em terceiros ou pedir para alguém aprovar a sua movimentação, como um banco, uma pessoa ou qualquer intermediário, que possa operar entre você e suas transações ou participações em criptoativos.

Conclusão sobre registros digitais

A decisão mais adequada é se utilizar dos serviços de consultoria profissional e buscar empresas especializadas nessa área, em virtude dos benefícios que isso pode gerar.

Existe uma série de aspectos para serem analisados e decididos na era dos registros digitais, uma visão abrangente com viés executivo sempre agrega valor ao processo de estruturação como um todo.

De uma forma ou de outra, os procedimentos de transição trazem coisas novas, por mais que queira se manter algumas ou a maior parte do jeito como está.

Reformular por completo, pode não ser uma alternativa viável, mas é sempre possível fazer uma boa revisão, acrescentar novos elementos, assim otimizar os recursos e os resultados dos registros digitais.

A FINANBLUE é uma software house e um agente de registro homologado, pela CERC e pela B3

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